A Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES), marcou presença no Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde que ocorreu nos dias 14, 15 e 16 de outubro. O evento foi uma realização do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e da Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES) e reuniu especialistas, pesquisadores, autoridades públicas e profissionais das áreas de saúde, direito e economia, com o objetivo de promover a integração de conhecimentos no campo da saúde brasileira, com foco especial no Sistema Único de Saúde (SUS).
O congresso buscou abordar temas centrais, como o financiamento da saúde pública e as estruturas jurídico-orçamentárias necessárias para a sustentabilidade do SUS, além de questões afins, como o rateio federativo, o modelo assistencial, os riscos de uma medicina de consumo, a participação do setor privado no SUS, o financiamento dos hospitais universitários públicos, a incorporação igualitária de tecnologias e o papel do judiciário nesse contexto. E teve como foco fomentar a inovação e o desenvolvimento de propostas que contribuam para o aperfeiçoamento e fortalecimento do SUS, considerando os desafios do Século XXI.
A participação da ANFES se deu em dois importantes momentos do Congresso. No dia 15, o diretor da Associação e diretor-geral da Fundação iNOVA Capixaba, Rafael Amorim, coordenou a mesa de debates que teve como tema: Judicialização da Saúde e seus Impactos na Organização do SUS.
Já no dia 16, o presidente da ANFES, João Henrique Marques, esteve coordenando a mesa de discussão que abordou Novos Temas Jurídicos que impactam o Direito Sanitário: LGPD, Saúde Digital, Bioética, Direito do Paciente e Saúde Global.
Para João Henrique, “foi um grande prazer participar do congresso e parabenizo todos os envolvidos na organização deste importante evento. A iniciativa de reunir especialistas, pesquisadores e gestores para discutir temas tão relevantes para o futuro da saúde pública no Brasil demonstra o compromisso de ambas as instituições com o aprimoramento contínuo do Sistema Único de Saúde (SUS). Acredito que eventos como este são fundamentais para fortalecer o diálogo entre os diferentes atores do sistema de saúde e para construir soluções inovadoras e eficazes para os problemas que enfrentamos. A ANFES continuará trabalhando em parceria com o Idisa e a AbrES para promover a excelência na gestão da saúde pública e garantir o acesso universal e equânime a serviços de qualidade.”