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Teve início na manhã de hoje o I Seminário Nacional das Fundações Estatais de Saúde, em Sapucaia do Sul, uma promoção da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (ANFES) e da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul.
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Na abertura do evento, o diretor da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, Juarez Verba, destacou a presença de representantes de diversos estados brasileiros e de muitas cidades do Rio Grande do Sul. “A presença maciça de gestores e trabalhadores da saúde neste evento indica a importância que as fundações públicas de direito privado estão assumindo na qualidade dos serviços de saúde”. Carlos Trindade, presidente da ANFES, fez referência ao modelo de gestão proposto pelas fundações “e tudo que este modelo nos traz de novidade e que será amplamente debatido e discutido neste evento”, destacou.
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Vídeo conferência
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A palestra magna, programada para a abertura dos trabalhos, contou com a participação do Secretário Hêider Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), através de vídeo conferência, que discorreu sobre Perspectivas da Política de Saúde Pública no Brasil.
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Na sequência, ocorreu o painel sobre Controle Externo das Fundações Públicas de Direito Privado, tendo Lenir Santos, do Institudo de Direito Sanitário (IDISA), por palestrante. À tarde, segue a programação com mesa redonda sobre Carreira Profissional nas Fundações Públicas de Direito Privado e Mesa Redonda sobre Contrato de Gestão, Contrato de Programas e Estrutura Jurídica de Fundações Interfederadas.
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Presenças na abertura
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Na abertura do evento, destacam-se as presenças de Carlos Trindade, presidente da ANFES; Janaína Pontes, assessora jurídica da SGTES/MS, representando o secretário da GTES, Heider Pinto; a secretária da Saúde do RS, Sandra Fagundes; Juarez Verba, diretor geral da FHGV e vice-presidente da ANFES; secretário da Saúde de Sapucaia do Sul, José Wink; e prefeito municipal de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballim, além de um grande número de representantes de cidades gaúchas, de diversos estados brasileiros, de gestores e trabalhadores da saúde pública.
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Programação para quinta-feira 14/08/2014 MANHÃ 9h – Mesa Redonda:
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Sistema de Contabilidade e Prestação de Contas em Fundações Públicas de Direito Privado.
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Palestrantes: José Carlos Silva, Consultor e membro do Instituto de Direito Sanitário – IDISA e Mirian Monteiro, Procuradora Geral da FSNH;
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Debatedor: Thiago Campos, Advogado Tributarista
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10h – Debate e considerações finais
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10h15 a 10h30 ‐ Coffee Break
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10h30 – Mesa Redonda: Fundações Estatais e seu papel nas Políticas
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Públicas no Sistema Único de Saúde. Palestrantes: Jerzey Timotéo, Gerente de Projeto DEPREPS/SGTES/MS; Dr Gustavo Schulz, Diretor Geral da FEAES e Secretário Geral da ANFES
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Debatedora: Janaína Pontes, Assessora Jurídica da SGTES/MS 11h30 – Debate e considerações finais
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12h às 14h – Almoço
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TARDE 14h – Painel: Marcos Regulatórios das Áreas de Atuação das Fundações Públicas de Direito Privado.
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Palestrante: Henrique Fontana, Deputado Federal
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Debatedor: Marcel Matos, Advogado e Controlador Interno da FESF‐SUS
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15h – Debate e considerações finais
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15h30 – Mesa Final Perspectivas de atuação da ANFES na defesa das Fundações Estatais de Saúde
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16h – Coquetel de Encerramento
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Matéria: Lais Haar – Assessora de Comunicação | Apoio: Taís Soares | Estagiária
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Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
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Apoio: Taís Soares | Estagiária
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