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Artigos

April 15, 2011 0:00 , by Colivre.net - | 1 person following this article.

Nota de pesar pelo falecimento de Fábio Tadeu Alcântara Guimarães

August 11, 2020 20:46, by Seiva de Carvalho Chaves

Fábio Tadeu Alcântara Guimarães era pesquisador e diretor de tecnologia da Novetech Soluções Tecnológicas Ltda. Idealizou e ajudou a desenvolver o aplicativo Monitora COVID-19, ferramenta que vem sendo um importante aliado de Estados e Municípios de todo o Brasil no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. Fábio foi diagnósticado positivo para a Covid-19 e não resistiu.



ANFES promove reunião entre câmaras técnicas jurídicas e de gestão para discutir questões tributárias

August 6, 2020 21:56, by Seiva de Carvalho Chaves

A Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde - ANFES, promoveu na última quarta-feira, 05/08, reunião virtual entre as câmaras técnicas jurídicas e de gestão com o objetivo de sanar dúvidas sobre a possibilidade de ação judicial coletiva para reconhecimento da imunidade tributária das fundações estatais de saúde associadas, e consequente pedidos de compensação ou restituição de indébito (precatório).



Anfes promove reunião para tratar sobre questões tributária relacionadas as Fundações Estatais

July 27, 2020 16:54, by Seiva de Carvalho Chaves

A Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde - ANFES, realizará no dia 05 de agosto, ás 9h30, reunião entre as câmaras técnicas jurídica e de gestão para tratar sobre o tema da imunidade e isenção tributária das fundações privadas que prestam serviços de saúde pública, na forma dos artigos 150, inciso VI, e 195, parágrafo 7º, da CF/1988.



Novas associadas são aprovadas em assembleia extraordinária da ANFES

July 23, 2020 12:41, by Seiva de Carvalho Chaves

A Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde conta, a partir de agora, com mais quatro novas Fundações associadas. São elas: a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNova Capixaba; a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS; a Fundação PB Saúde, da Paraíba; e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH. Além disso, a Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery, e a Fundação Estatal de Saúde de Niterói  - FeSaúde, instituições que já haviam sido aprovadas pela diretoria executiva da ANFES no final do ano de 2019 e tiveram suas associações referendadas em assembleia extraordinária realizada em formato virtual nesta quarta-feira, 22/07.



Treze bilhões e oitocentos milhões de reais serão disponibilizados aos Estados e Municípios para o enfrentamento ao novo coronavírus

July 14, 2020 17:11, by Seiva de Carvalho Chaves

Portaria 1666/2020, do Ministério da Saúde, destina novos recursos ao enfrentamento da pandemia do coronavírus para Estados, Distrito Federal e Municípios. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de julho, a Portaria dispõe sobre a transferência do valor de R$ 13,8 bilhões, em parcela única, aos Entes federativos. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976, e só foi possível após aprovação, pelos deputados e senadores, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020.