Por Alisson Sousa.

Nos últimos anos, o descaso com a produção de medicamentos, vacinas, pesquisa e desenvolvimento na saúde foi notório. O período da pandemia acentuou esse processo no que se refere à produção de equipamentos e fármacos necessários para o seu enfrentamento. Como se não bastasse, o país depende de equipamentos médicos e itens de proteção individual. O  desastre seria muito maior se não existisse o SUS, o maior sistema público de saúde do mundo, e os seus bravos  profissionais, que mesmo com orientações equivocadas do governo federal, cuidaram da população brasileira. Em relação à vacina, os centros de pesquisas e de produção nacionais buscaram parcerias com universidades e empresas internacionais para o rápido desenvolvimento e aprovação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Como exemplo, pode-se apontar: o Instituto BUTANTAN, do Estado de São Paulo, com a CORONAVC e a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, que realizou um processo de encomenda tecnológica para a produção da Oxford. Destaca-se ainda, a iniciativa do Consorcio Nordeste com a vacina Sputnik, que mesmo não sendo aprovada pela ANVISA, contribuiu para o esforço em busca da solução para que a vacina chegasse com rapidez aos brasileiros e brasileiras, através a iniciativa e a liderança regional em encontrar uma solução para a imunização da população.

A dependência de importações na saúde beira R$ 100 bilhões/ano¹. Não restam dúvidas que com o retorno de Lula à presidência do Brasil, as políticas do SUS serão priorizadas, sobretudo as direcionadas para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Estão dentre as prioridades do novo governo a reindustrialização do Brasil, a defesa da soberania nacional e a geração de emprego e renda. O CEIS movimenta 10% do PIB nacional e gera cerca de 20 milhões de empregos diretos e indiretos. Atualmente, representa 35% da pesquisa nacional não só para novos medicamentos, como também novas vacinas, equipamentos, tratamentos de saúde, ou seja, a saúde é um mercado sempre em ebulição, um mercado de vanguarda. Importante destacar que o SUS é o maior comprador de serviços e produtos do Brasil, portanto, a saúde deverá ser o pilar do processo de reindustrialização do Brasil.

Nos últimos anos, a Bahia passou por uma revolução na saúde pública. Foram construídos 20 novos hospitais, 26 policlínicas, foram realizadas reformas e ampliações de unidades públicas, com a inclusão de serviços de alta complexidade como o tratamento do câncer, cirurgias ortopédicas e cardíacas. Houve um processo de interiorização intensa com a construção desses equipamentos de saúde e aquisição de tecnologia, além da criação de empregos qualificados, empregos indiretos e serviços em localidades do interior do estado, significando um investimento bastante significativo no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a grande ampliação do serviço de saúde pública. O desafio do Governo da Bahia nos próximos anos é aproveitar esse investimento que o governo Lula fará no CEIS, a nível nacional, para fomentar o surgimento da indústria da saúde no Estado da Bahia, e desta forma, descentralizar o investimento para o Nordeste.

Para contribuir com esse desafio, a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – BAHIAFARMA², recriada em 2009, durante o governo Jaques Wagner, como uma fundação pública de direito privado, um novo modelo jurídico que tende a ser mais ágil, mantendo os princípios públicos, a atuação pública e controle público e social, tem papel fundamental porque pode fomentar e desenvolver uma indústria com grande potencial de expansão e possibilitar a criação de um novo mercado: a produção de medicamentos de baixo custo para grande parcela da população (alopáticos e fitoterápicos).  A criação de uma linha de fármacos e medicamentos fitoterápicos pela BAHIAFARMA abre uma nova cadeia produtiva, conectando a agricultura familiar, através do cultivo das plantas medicinais e a economia solidária com a comercialização por cooperativas e associações, com a indústria da saúde. Esta integração, rural, solidária e industrial, aliando a pesquisa, inovação e o saber popular, se tornará a base para a construção de um novo ciclo de desenvolvimento da Bahia, com saúde, emprego, trabalho, renda e riqueza para o povo baiano.

Alisson Sousa é administrador, Mestre em Políticas Públicas com a dissertação “Inovação Tecnológica em Saúde: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial na Bahia”.  Atualmente está Diretor da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde – ANFES, membro da Câmara Técnica de Inovação da FAPESB, e Diretor de Gestão de Serviços da FESFSUS.  

1. Fonte: Manifesto Saúde é Desenvolvimento. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde como opção estratégica nacional.
2. A BAHIAFARMA é uma das instituições fundadoras da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde – ANFES.