Nesta quinta-feira, 04/04, através do intermédio da ANFES, Bahia e Espírito Santo realizaram uma reunião para discutir a cooperação entre as Fundações Estatais e a Parceria Público-Privada com o objetivo de promover uma maior inovação nos modelos de gestão da saúde pública no país.

O debate foi motivado devido a experiência bem-sucedida do Governo da Bahia com Parcerias Público-Privadas (PPPs) em vários setores, nos quais se destacam projetos referentes à infraestrutura e prestação de serviços públicos. Em especial, com projetos na área da saúde que viabilizaram a construção e gestão de hospitais no Estado.

A reunião contou com a presença do Ex-procurador-geral do Estado da Bahia, Dr. Paulo Moreno; o advogado e procurador do Estado da Bahia, Ailton Cardozo da Silva Júnior; o consultor jurídico da ANFES, Thiago Campos; o diretor-geral da Fundação iNOVA Capixaba e diretor da ANFES, Rafael Amorim Ricardo; e o diretor de gestão de serviços da FESF-SUS e membro da diretoria da ANFES, Alisson Sousa.

Segundo Rafael Ricardo, há um grande interesse em estruturar uma PPP para o serviço de diagnóstico por imagem no Estado do Espírito Santo. “Temos muito interesse em aprofundar a discussão do assunto com os representantes da Bahia, visto que o grande desafio é entender a logística correta para viabilizar tal modelo de parceria no atendimento de serviços de saúde aqui no Espírito Santo.” 

Para o advogado e Ex-procurador-geral do Estado da Bahia, Dr. Paulo Moreno “quando se fala em PPP tem que se pensar em serviços. Além disso, é preciso entender que cada PPP tem características diferentes e, por ser um conceito novo, muitas vezes os técnicos olham para o modelo sem muito conhecimento, visto que algumas procuradorias ainda não tiveram a oportunidade de atuar em projetos de PPP. Por isso, é preciso entendermos a necessidade da formação do corpo técnico.”

O advogado Ailton Junior, procurador da PGE-BA, ressaltou que é preciso pensar a PPP como uma inovação no campo da saúde. “Tivemos a oportunidade de trabalhar na Bahia a PPP no âmbito da inovação e da transversalidade de conhecimento. E isso tem possibilitado criar soluções para trabalhar de forma multidisciplinar e integrada com muito mais eficiência e gerando bons resultados.”

Alisson Sousa reforçou que o modelo de gestão das Fundações Estatais de Saúde tem como objetivo buscar a eficiência de seus serviços. “Tudo aquilo que traga mais eficiência para o modelo das FES é fantástico. E essa sinergia entre Fundações e PPPs veio para fortalecer essa ideia. Como membro da diretoria da ANFES afirmo que a Associação tem todo interesse em discutir esse tema.”

De acordo com Thiago Campos, as iniciativas do Estado da Bahia mostram como as PPPs podem ser uma ferramenta eficaz para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, promovendo investimentos efetivos para a melhoria na qualidade de vida da população.

Como encaminhamento, foi sugerida a realização de uma nova reunião com a participação de representantes da Secretaria de saúde e da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo para que outras dúvidas técnicas sobre o tema possam ser debatidas.