A Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde – ANFES aprovou em Assembleia Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 12/08, a propositura de ação judicial coletiva para reconhecimento de imunidade e isenção tributária de suas Fundações associadas, bem como a contratação de escritório de advocacia para a representação processual da ANFES. A reunião aconteceu em formato virtual e contou com a participação de representantes de 8 Fundações Estatais de Saúde de todo o país.
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Durante a reunião o vice-presidente da ANFES e diretor da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas – FHGV, Gilberto Barichello pontuou a necessidade de uma readequação dos custos considerando a perda de arrecadação dos Estados e Municípios devido a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
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Para o presidente da ANFES, Alisson Sousa, ”com a aprovação desses pontos em assembleia o próximo passo é entrarmos em contato com o escritório de advocacia para melhor definição dos custos da ação. Em seguida iremos promover uma nova reunião com as Fundações interessadas na propositura para alinhamentos orçamentários”. O presidente também fez questão de ressaltar que todas as associadas que tiverem interesse em participar da ação coletiva poderão se posicionar até o dia da abertura da ação.
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Durante a reunião, Alisson Sousa, aproveitou para informar o encaminhamento de nota técnica ao Senador Mário Bittar (MDB-Acre), novo relator da PLS 347/2018, contendo as reivindicações da ANFES acerca do andamento do Projeto de Lei, que voltou à estaca zero após a saída do antigo relator, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – Rio de Janeiro).
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Estiveram presentes na assembleia o secretário geral da ANFES e assessor da Fundação Saúde Rio de Janeiro – FSERJ, João Henrique Marques; o diretor de planejamento e gestão da FSERJ, Roberto Perez; a gerente de demandas externas da FSERJ, Stefannie Billwiller; o diretor administrativo da Fundação Inova Capixaba, Leandro Tavares; a assessora jurídica da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista – FSVC, Tárgila Rezende; o diretor geral da Fundação Estatal Saúde da Família – FESFSUS, Carlos Trindade; a diretora geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, Anamaria Carvalho; o assessor jurídico da FeSaúde, Wagner Mello dos Santos; e o diretor geral da Fundação Juquery, José Alexandre Weiller. Também participaram da reunião: Janaína Pontes Cerqueira, colaboradora Jurídica da ANFES; Luciana Brito, secretária executiva da ANFES; Seiva Carvalho, assessora de comunicação da ANFES; e Daniel Pedra Branca Valentim, da Fesf -Sus, no apoio técnico.