Na tarde desta quarta-feira, 30/11, representantes da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES), estiveram reunidos com representantes do Governo do Estado do Piauí para debater o modelo de gestão das Fundações Estatais de Saúde e apontar soluções visando o futuro da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh).

A reunião, que aconteceu de forma online, contou com a presença do presidente da ANFES, João Henrique Marques; dos diretores da Associação, Alisson Sousa e Sezifredo Paz; da consultora jurídica da ANFES, Janaina Pontes; do atual secretário da Fazenda do Piauí e futuro secretário da Sesapi, Antônio Luiz Soares; e de representantes da próxima gestão da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Leonardo Machado Martins e Dirceu Campêlo.

Durante a reunião os representantes da ANFES puderam fazer uma ampla defesa do Modelo de Gestão das Fundações Estatais de Saúde e apresentar à futura equipe da Sesapi diversos dados, tanto quantitativos quanto qualitativos, referentes às FES do país. Sezifredo Paz, que também é Diretor Geral da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS), aproveitou a ocasião para pontuar os efetivos resultados da atuação da Fundação na saúde pública de Curitiba.

“A FEAS tem conseguido excelentes resultados em Curitiba, inclusive durante a pandemia do COVID-19, com a Fundação dando total apoio às ações da Secretaria Municipal de Saúde. Aqui temos um importante lema: a Fundação é pública, responsável por desenvolver ações públicas, utilizando de recursos públicos e se encontra sob total controle público e social”, concluiu Sezifredo.

Para Alisson Sousa, uma das vantagens de ter esse Modelo de Gestão no serviço de saúde pública é que a estrutura não depende exclusivamente do orçamento público. Além disso, os órgãos fiscalizadores irão atuar diretamente na Fundação e não na Secretaria, dando ao Governo muito mais segurança jurídica. “A função da Fundação é atender com excelência o serviço de saúde pública, e o Estado pode, e deve, cobrar bons resultados na execução”, pontuou Alisson.

Durante a reunião o presidente da ANFES, João Henrique Marques, fez questão de lembrar do exitoso trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, atualmente a maior Fundação dentro da estrutura da Associação, que conta hoje com 56 unidades e quase 15 mil funcionários sob sua gestão, com previsão de receber mais unidades no ano que vem.

“Aqui no Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde tem gerado uma grande economia para o Estado e um impacto bastante positivo na gestão da Saúde Pública. Minha vontade, enquanto presidente da ANFES e grande entusiasta desse Modelo de Gestão, é ver ainda mais Estados e Municípios desfrutando dos benefícios que as FES podem oferecer. Reitero que a ANFES está à total disposição para contribuir da melhor forma no processo decisório do Estado do Piauí”, afirmou João Marques.

Durante o encontro representantes da futura gestão de saúde do Piauí puderam tirar suas dúvidas sobre o funcionamento das Fundações Estatais de Saúde, e se mostraram receptivos às informações recebidas. Concluindo a explanação, Janaína Pontes, consultora jurídica da ANFES, ressaltou que o modelo fundacional é um modelo que atende muito bem a gestão pública, pois as Fundações se configuram como parte da estrutura do Estado.

Fepiserh

A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares foi instituída por meio da Lei de N 6.958, de 28 de março de 2017 e tem por finalidade oferecer serviço médico-hospitalar de referência, como integrante da rede estadual de assistência hospitalar, assim como, da rede do SUS.

Recentemente o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, indicou através da sua página no Twitter a vontade de extinção da Fepiserh, passando as suas atuais atribuições para a Sesapi.