Durante a solenidade de abertura do 2º Seminário Nacional das Fundações Estatais de Saúde (SENAFES), promovido pela Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES), ocorrido na noite desta quarta-feira, 25, todas as autoridades convidadas defenderam o modelo de implantação de fundações estatais na Saúde no país.
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O seminário, cujo objetivo primordial é debater os avanços já alcançados pelas fundações estatais de saúde (fundações públicas de direito privado) instituídas no Brasil e os principais desafios relacionados à segurança jurídica e ao estabelecimento de um marco regulatório para a sua atuação no âmbito do SUS, também traz para debate o aprimoramento do modelo de fundação como solução jurídico-institucional para a execução de ações e serviços públicos de saúde, bem como discutir as ferramentas de apoio e de financiamento à gestão da educação e do trabalho, visando à educação permanente e à formação em serviços.
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Diversas autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul e representantes das Fundações Estatais constituídas foram convidadas. Destas, compuseram a mesa de autoridade: Juarez Verba, vice-presidente da ANFES e diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas; Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, coordenador do Comitê do Fórum Estatal da Saúde, representando o desembargador João Maria Hós, presidente do Tribunal de Justiça; Filomena Depolito Fluminham, procuradora de Justiça, representando o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites; deputado estadual Osvaldo Mochi Junior, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; Juvenal de Assunção Neto, presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul); Marcelo Mello, coordenador das caravanas da Saúde, representando a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul; Aluisio São José, prefeito de Coxim; Lázaro José Gomes Junior, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues; e Eduardo Santos Rolemberg Cortês, promotor do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe.
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Ao iniciar o SENAFES, a dupla “Curicaca e Macaco” representou a cultura sul-mato-grossense com canções que descrevem a fauna e flora do Estado e a necessidade da preservação ambiental. Logo após, executou-se o Hino Nacional Brasileiro, para posteriores pronunciamentos que afirmaram serem a favor do sistema de fundações estatais já instalados em diversos estados, como: Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso.
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Juarez Verba, vice-presidente da ANFES e diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, falou dos avanços das fundações estatais e agradeceu às autoridades e ao público presente pela participação no seminário. Ele ressaltou ainda que o debate sobre as Fundações Estatais é importante para que a sociedade tenha conhecimento de seu fundamental papel. “Hoje contamos com 20 fundações atendendo uma estimativa de 30 milhões de brasileiros. Este debate é importante, porque oferece à sociedade brasileira a alternativa de gestão dentro do serviço público, com controle público, social, transparência, agilidade e eficácia, objetivos deste setor de saúde. O modelo tem permeado as atividades das funções de todas as Fundações Estatais de Saúde”, disse.
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Juarez ainda desejou que os debates durante o 2º SENAFES sejam proveitosos, que as dúvidas possam ser discutidas e que cada vez mais surjam no Brasil gestores públicos corajosos para adotar modelos eficientes para melhorar a Saúde.
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O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Lázaro José Gomes Junior, salientou a satisfação da OAB receber o evento em sua sede. “É com grande satisfação que a OAB recebe todos para tratar de um assunto desta magnitude. Iniciativas como essa favorecem a toda sociedade brasileira. A OAB quer fomentar e somar com todas as fundações”, afirmou.
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Representando a primeira fundação estatal implantada em Mato Grosso do Sul, o prefeito de Coxim, Aluízio São José, disse que tem satisfação em participar do seminário e o classificou como importante para o desenvolvimento das Fundações. “Nada mais simbólico do que discutir sobre as Fundações Estatais dentro da OAB. Por muitos momentos as fundações foram e continuam sendo questionadas. Eu me recordo que quando legislador tive que tomar uma decisão sobre a criação da Fundação e quanto mais debatíamos, mais dúvidas tínhamos sobre o assunto. Confesso que por várias vezes questionei e em determinado momento discordei. Hoje quero aqui me redimir. Vejo a necessidade da gente antecipar o modelo de gestão das Fundações Estatais; elas estão trazendo grandes avanços”.
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Marcelo Mello, coordenador da Fundação de Saúde, parabenizou a equipe que discute o modelo para defender essa modalidade em saúde. “melhorar a nossa saúde é a luta de todos que estão envolvidos. Quero agradecer a oportunidade e que este evento seja um modelo a mais para apresentar ao Estado e as prefeituras para que possamos melhorar dia-a dia o atendimento aos cidadãos nos municípios”.
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O deputado estadual, Osvaldo Mochi, presidente da Assembleia Legislativa, salientou que “a melhor forma de contribuir neste momento, muito mais do que representar, é dar um testemunho da eficiência da implantação de uma fundação estatal para a unidade e gestão”.
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O Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, em nome do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, agradeceu o convite para participar do evento e agradeceu a oportunidade de conhecer informações importantes, sobre o que ele considera porque “um modelo de gestão novo e que vem se desenvolvendo na busca de melhorias na gestão de saúde”. Ele frisou que tem procurado se inteirar sobre a Saúde, embora sendo da área do direito. “Todos nós temos o dever de tentar contribuir para amenizar as dificuldades existentes na Saúde. Eu tenho entendido que na área da Saúde, embora leigo, há uma questão importante que é administrar e humanizar”, afirmou.
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Filomenia De Pólito, desembargadora, em nome do Ministério Público do Estado, disse que é satisfatório participar, pois traz uma matéria ainda emblemática, que ainda gera discussões e muitos questionamentos. “É importante a discussão, pois a saúde no país está em frangalhos, as situações vivenciadas mostram que o setor necessita de uma transformação; momento importante para fomentar o novo modelo de gestão e que a qualidade do serviço de saúde possa ser melhorada. Espero que essa nova proposta possa trazer para Mato Grosso do Sul a discussão de alternativas de experiências práticas. Sabemos que não há muitos municípios que adotam esta questão, mas é importante esta experiência”, destacou.
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Após a solenidade, o advogado público, ex- procurador geral do Estado do RS, atual procurador geral do município de Canoas-RS, Paulo Peretti Torelly, ministrou a palestra “Democracia, Constituição, Estado Social de Direito e Fundações Estatais de Saúde”.
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