Visita as Fundações Estatais do Paraná | 24/09

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Neste mês de setembro a presidência da ANFES focou suas ações no Estado do Paraná em duas agendas de relevo para a pauta das Fundações Estatais. Em 24 de setembro, a primeira visita foi à FEAS, com os diretores Sezifredo Paz e Deise Caputo para interação sobre os novos projetos no campo das ações estratégicas em saúde, especialmente voltadas à qualificação dos  profissionais da rede de atenção, e ampliação do painel de monitoramento em tempo real dos atendimentos prestados pelas unidades geridas pela entidade.

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A segunda visita foi à FUNEAS para uma conversa com o presidente Marcello Augusto Machado sobre questões enfrentadas pela instituição na gestão da unidade hospitalar, oportunidade em que a ANFES relatou experiências diversas de outras fundações que viabilizaram a superação de dificuldades orçamentárias e administrativas. Por ocasião, o presidente da ANFES renovou aos dirigentes da FEAS e da FUNEAS convite para participar da reunião inaugural do Conselho de Diretores de Fundações Estatais de Saúde no próximo dia 14 de outubro, no Rio de Janeiro.

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Para conhecer um pouco mais das Fundações Estatais, você pode acessar os seus respectivos sites;

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FEAS – http://www.feaes.curitiba.pr.gov.br/

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FUNEAS – http://www.funeas.pr.gov.br/ 

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Reunião com Secretários de Saúde do Espírito Santo e do Maranhão

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A reunião com o Secretários de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e o Secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, teve o propósito de discutir as vantagens para a gestão público do modelo de fundação pública de direito privado na gestão dos serviços de saúde, destacando o modelo a ser implementado pelo Estado do Espírito Santo que cria a Fundação Estatal de Inovação em Saúde já como uma Instituição de Ciência e Tecnológica – ICT.

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Imunidade Tributária

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Em continuidade às medidas prévias para viabilizar a conquista do reconhecimento judicial da imunidade quanto ao pagamento de contribuições previdenciárias pelas Fundações Estatais de Saúde, em demanda coletiva, os presidente e vice presidente da ANFES, Alisson Sousa e Gilberto Barrichello respectivamente, estiveram, no dia 26 de setembro, em Brasília, em novo encontro com o advogado Rafael Korff que, após análise das informações enviadas por oito entidades, manifestou que vislumbra a viabilidade jurídica da judicialização, em caráter coletivo, e apresentou a conjuntura para medidas práticas à proposição. O tema será objeto de pauta da reunião inaugural do Conselho de Diretores de Fundações Estatais de Saúde, a ocorrer no dia 14 de outubro, no Rio de Janeiro.