A ANFES, sendo representada pelo diretor Alisson Sousa, esteve nesta segunda-feira, 03/04, em Brasília, participando do evento: “Saúde como estratégia de governo para reconstrução da economia nacional: Reconstrução do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS)”. 

Organizado pela Secretaria de Ciência, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), o evento marca o retorno das políticas voltadas ao fortalecimento do complexo industrial da saúde. Na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciaram a retomada da agenda do Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil.

As medidas anunciadas visam reduzir a dependência do Brasil e assegurar o acesso universal à saúde. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no país.

Para viabilizar a expansão da produção nacional, o Ministério da Saúde articula uma ação interministerial e um amplo programa de investimentos voltados à inovação, tecnologia e ao desenvolvimento regional. A principal diretriz da nova política é aliar o crescimento econômico às demandas da saúde pública e questões sociais do país.

Uma das ações imediatas mais estratégicas para a reconstrução desta agenda é a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), que ficou enfraquecido nos últimos anos. Participam 20 órgãos públicos sob a coordenação dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Voltam a integrar o grupo representantes da sociedade científica, sociedade civil, gestores do SUS, sindicatos, além de empresários.

O grupo interministerial vai atuar na construção e acompanhamento das ações para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Uma das prioridades será enfrentar a dependência do Brasil de IFAs (Insumo Farmacêutico Ativo), vacinas, equipamentos e materiais médicos.

Para isso, estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovação, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.

Para o estímulo ao desenvolvimento regional, também serão discutidos instrumentos para apoiar a produção local e isonomia competitiva e tributária.

Integrantes do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS)

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz;
• Ministério da Saúde;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Casa Civil da Presidência da República;
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Ministério da Educação;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa;
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH;
• Financiadora de Estudos e Projetos – Finep;
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
• Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro;
• Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI.

O grupo contará ainda com a participação colaborativa dos seguintes órgãos e entidades:

• Conselho Nacional de Saúde – CNS;
• Academia Brasileira de Ciência – ABC;
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
• Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO;
• Entidades de representação do setor produtivo público e privado;
• Centrais Sindicais;
• Outras entidades consideradas relevantes.

Informações: Comunicações do Ministério da Saúde