A Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde – ANFES, participou na manhã dessa terça-feira, 03/03, de reunião para tratar sobre o andamento do PL 347/2018, que regulamenta as áreas de atuação das fundações públicas do direito privado no país.
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A reunião foi uma iniciativa do Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares e deputado estadual pelo Piauí, Pablo Santos, e contou com a participação do Senador Marcelo Castro, e do procurador Jurídico da FEPISERH, Rafael Neiva.
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Durante o encontro o Senador, que também é Presidente da Comissão de Orçamento do Senado e ex-ministro da Saúde, apresentou interesse em ser o relator do PLS 347/2018 na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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Para o presidente da Anfes, Alisson Sousa, “é muito importante poder contar com o interesse do ex-ministro e Senador, Marcelo Castro. Tê-lo como relator pode significar o avanço do Projeto na CCJ e, consequentemente, sua aprovação no Senado“.
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O Projeto que busca regulamentar as áreas de atuação das fundações públicas do direito privado no país sofreu alterações e, está aguardando redistribuição de relatoria desde a saída do Senador Flávio Bolsonaro da Comissão.