Começou nesta quinta-feira (14), em Porto Alegre/RS, o Workshop Novos Modelos de Gestão para as Fundações Públicas de Direito Privado na Área da Saúde. O evento faz parte da Câmara Técnica de Gestão, organizada pela Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES), que reúne representantes de entidades de diversos Estados brasileiros, bem como de profissionais e gestores ligados ao tema. O objetivo do encontro é analisar alternativas de gestão e cases de sucesso, com palestras e debates sobre as questões propostas.
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A mesa de abertura contou com a participação do presidente da ANFES, Carlos Trindade; da vice-presidente do IMESF (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família), Marcelina Ceolin; e do diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Varga (FHGV) e vice-presidente da ANFES, Juarez Verba. Todos ressaltaram a importância do encontro no sentido do intercâmbio e da troca de experiências. Trindade também destacou a realização das câmaras técnicas anteriores, que foram fundamentais para o debate das questões jurídicas e da educação e trabalho.
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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)
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A palestra inaugural foi ministrada pelo Procurador do Estado da Bahia, Ailton Cardozo Jr, que tratou sobre Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. Cardozo detalhou o funcionamento das PPPs, suas diretrizes e principais características. No final, apresentou as experiências positivas na Bahia. “Uma PPP implica a divisão de riscos entre as partes, com estruturas de garantias (Fundo de Garantia) para dar segurança ao investimento; os contratos são de longo prazo, com grande investimento e pagamento vinculado à performance”. As PPPs seriam a melhor opção para as Fundações? “As PPPs podem ser a opção, mas as situações são complexas e merecem aprofundamento e avaliação caso a caso”, finaliza Cardozo.
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O PAPEL DO BNDES
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Na segunda palestra da manhã, o assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Ronaldo Zulke, falou sobre O papel do BNDES, os recursos disponíveis e os financiamentos para instituições da área da saúde. Zulke destacou que “não faltam programas no Banco para auxiliar às diferentes necessidades, e sim projetos que se adaptem a esses programas”.
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Após apresentar os produtos e programas do Banco (Finem, BNDES Saúde e Proinveste), Zulke argumentou que “o desafio principal talvez seja identificar de que forma o BNDES Saúde (que se destina, em princípio, às instituições filantrópicas) pode auxiliar às Fundações de Saúde”. Ao dizer que gostaria de conhecer mais de perto as demandas das entidades presentes, Zulke deu espaço para que alguns integrantes da plateia de manifestassem, e se propôs a mediar as questões para que o Banco possa analisar e desenvolver novas possibilidades.
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O prefeito de Rio Pardo|RS, Fernando Shwanke, que estava na plateia, ressaltou a importância do debate sobre financiamento. Segundo ele, “hoje vemos muitos hospitais remendados e que são mantidos com grandes esforços de entidades específicas em suas comunidades, e depende-se substancialmente de emendas parlamentares para que possa haver melhorias nesses hospitais”. Shwanke acrescenta que “essa aproximação com os bancos públicos, abrindo linhas de crédito para a saúde, com prazos esticados, é um caminho promissor para o aprimoramento dos hospitais e da qualidade de saúde à população”.
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Na parte da tarde, serão apresentados cases de sucesso.
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Texto | Eduardo Buchholz