n
Palestrantes: Consultor e membro da Instituto de Direito Sanitário (IDISA), José Carlos Silva, procuradora geral da Fundação Estatal de Saúde de Novo Hamburgo, Mirian Monteiro. Debatedor: advogado jurídico, Thiago Campos.
n
No início da manhã de debates, o presidente da ANFES, Carlos Trindade saudou a paritipação do público presente na realização do I Seminário Nacional das Fundações Estatais de Saúde.
n
José Carlos Silva –
n
As fundações não são um assunto novo, a constituição de 1988 organizou as fundações. O que é novo é o arcabouço jurídico. As fundações que foram recriadas, não eram nem privadas, nem públicas, não tinham classificaçao definida. Parece um detalhe, mas precisamos de figura jurídica: fundação federal, estadual ou municipal.
n
A lei que institui a fundação preve algumas situações para sustentar possíveis questionamentos. O orçamento tem que estar previsto no contrato de gestão das fundações. Hoje, as fundações incorporam serviços, além da gestão dos hospitais.
n
Miriam Monteiro- a remuneração dos trabalhadores dos hospitais e unidades geridas pelas fundações segue os salários oferecidos no mercado. Fazemos pesquisas salariais para determinar as remunerações dos profissionais.
n
Em seguida, o público esclareceu dúvidas com os palestrantes. O seminário conta com a presença de representantes do Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe e Santa Catarina. A programação segue até a tarde.
n
Assessoria de Comunicação da FHGV – Simone M. Ramos, jornalista, Mtb 8584 | apoio: Taís Soares (Estagiária)