O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 31/05, a abertura das inscrições para credenciamento de instituições interessadas em participar de projetos no âmbito dos programas de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Podem participar instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer ou que promovam ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistidas.

As instituições interessadas deverão apresentar pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde até o dia 31 de julho, e precisam comprovar qualificação de atuação além de cumprir os critérios estabelecidos no Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Após ser credenciada, a entidade poderá submeter projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico assistenciais; apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como para a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Para mais informações, acesse a página oficial do Pronon e Pronas/PCD.

Informações: Ministério da Saúde