Nesta quinta-feira, 11/04, o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalharam como funcionará o processo de reestruturação da Saúde da Família. Está prevista a ampliação do número de profissionais e mudanças no modelo de organização como forma de aperfeiçoar os serviços ofertados à população nas unidades básicas em todo o Brasil.

Completando 30 anos em 2024, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é uma das políticas de maior sucesso do SUS e passará por uma reestruturação para o resgate do foco nas pessoas e no cuidado.

As mudanças passam pela disponibilização de uma ferramenta de avaliação do atendimento, em uma interface com o SUS Digital, e por um modelo que prioriza o retorno das visitas domiciliares. Além disso, uma nova forma de financiamento será um dos pilares da qualidade e indução de boas práticas na reconstrução da ESF.

As equipes de saúde da família podem receber de R$ 24 mil a R$ 30 mil em 2024, podendo chegar até R$ 34 mil em 2025, acima da média atual de 21 mil reais. O valor varia de acordo com o número de pessoas acompanhadas por cada equipe, que pode chegar até 3 mil pessoas, readequando o parâmetro atual que dificultava o atendimento de qualidade pelas equipes. Além disso, uma parte desse recurso prevê incentivo para os integrantes das equipes.

Na forma de financiamento anterior, as equipes eram pagas por número de pessoas credenciadas na atenção primária, o que não significa que essas pessoas eram de fato acompanhadas pelas equipes de saúde. O resultado disso foi sobrecarga para as equipes, dificuldade de acesso e atendimento para a população.

O Ministério da Saúde traçou a meta de implementar 2.360 Equipes de Saúde da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais por ano até 2026. Com isso, o SUS alcançará a meta de 80% da cobertura em 2026. A retomada do número de profissionais começou ainda no ano passado, com aumento de 52% no número de equipes implementadas em todo o país, totalizando 2.198. Isso resultou na ampliação das consultas médicas em 16% e dos procedimentos em 29% em relação a 2022.

Essa reestruturação significa uma diminuição da sobrecarga de trabalho para as equipes, melhorando a proporção entre pessoas cuidadas e profissionais contratados. Para a população, os benefícios também são sensíveis com a chegada de profissionais a regiões antes desassistidas e a diminuição do tempo de espera para conseguir uma consulta ou procedimento.

O reconhecimento da importância das equipes multiprofissionais é uma das chaves deste eixo. O trabalho integrado com os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) também será aprimorado.

Saúde da Família é sinônimo de menor mortalidade infantil e melhor qualidade de vida para toda população

Estudos comprovam que o aumento da cobertura da estratégia reduz a mortalidade infantil, as chances de contrair tuberculose, os riscos de internação e reinternação hospitalar, além dos perigos de infarto e derrame. Com impactos mais significativos em grupos socialmente vulneráveis.

Apesar disso, a ESF havia sido descaracterizada nos últimos anos, com o deslocamento do foco do programa: saiu a população, o território e a qualidade no atendimento e entrou o cadastramento simplificado. As iniciativas da atual gestão da Saúde retomarão a lógica inicial da Saúde da Família, com foco na atenção integral, a partir de dois eixos: ampliação do número de profissionais e um novo modelo de gestão.

Informações: Comunicação Ministério da Saúde