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O presidente da ANFES, Alisson Sousa, participou do Seminário sobre Fundações Estatais, realizado pela Secretaria de Saúde do Espírito Santo (SESA) e o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) no dia 30 de Julho, onde apresentou o panorama das Fundações Estatais com atenção na saúde e o papel da Anfes na defesa do modelo:
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“Atualmente, existem 27 fundações instituídas, estão presentes em 09 estados da federação, empregam 23 mil trabalhadores, geram receitas de 1,8 bilhão/ano, realizam 2 milhões de atendimentos/ano e estão numa área de cobertura de 44 milhões de pessoas. Esse é um resultado preliminar do levantamento que Anfes está realizando com as fundações, na qual 62{18164dddd7f14d3f19d670738dc52dd1205795808e153416b8b7286470f25681} das fundações responderam”.
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Para Alisson Sousa, é muito importante o interesse do governo do Espírito Santo na instituição da Fundação Estatal Hospitalar, pois contribui para reforçar o modelo jurídico institucional e também buscar por um modelo que garanta mais eficiência, eficácia, resultado e qualidade na prestação dos serviços públicos de saúde. Com essa iniciativa, o Espírito Santo será o 10º estado a possuir Fundação Estatal de Saúde atuando no SUS.
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Durante o evento, o secretário Nésio Fernandes, destacou os principais benefícios da implantação de uma Fundação Estatal para gerir os hospitais da Rede Estadual. “A fundação vai permitir que os profissionais que trabalham nos hospitais com vínculos precários – que são as chamadas designações temporárias e que podem ficar no máximo dois anos atuando no local – possam ter um vínculo mais permanente, uma vinculação condicionada ao contrato de gestão desses hospitais com a fundação”, disse.
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A proposta da SESA é transferir a gestão de 13 hospitais, hoje administrados diretamente pela Secretaria, para a Fundação. Já as quatro unidades hospitalares geridas por Organizações Sociais (OSs), não terão alterações no modelo de gestão. Compuseram a mesa de abertura o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes; o procurador geral do Estado, Rodrigo de Paula; o subsecretário de Estado do Governo, Ricardo Peçanha; o subsecretário de Estado da Gestão de Recursos Humanos, Charles Dias; o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o deputado estadual Hércules Silveira; e a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Maria Maruza Carlesso.
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Também participaram do Seminário, o Prof. Francisco Gaetani, Dra. Lenir Santos, Valéria Salgado e José Carlos Silva.