O presidente da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde, João Henrique Marques, e o diretor da instituição, Alisson Sousa, estiveram durante essa semana em Brasília para cumprir agendas de interesse da ANFES na capital federal.

A viagem foi marcada por reuniões com parlamentares para tratar sobre os Projetos de Leis 92/2007 e 347/2018, que buscam estabelecer que o Poder Público poderá instituir fundação estatal e regulamentar o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal para definir suas áreas de atuação, e por encontros com gestores públicos estaduais para conversar sobre o modelo de gestão das FES. Além disso, os representantes da Associação também participaram da cerimônia de posse da nova diretoria do CONASS.

Para João Henrique Marques, “foi uma viagem bastante proveitosa onde tivemos conversas importantes para buscar, cada dia mais, o fortalecimento do modelo das Fundações Estatais de Saúde, e reforçar a nossa proposta de integração entre os entes federativos em prol de melhorias no atendimento da saúde pública no Brasil”.

Reunião com parlamentares para tratar sobre o PLs 92/2007 e 347/2018

A agenda dos representantes da ANFES em Brasília começou com uma visita à câmara dos deputados federais, onde, na ocasião, eles se encontraram com diversos parlamentares e puderam ressaltar a importância das Fundações no auxílio da administração pública da saúde no país, além de conversar sobre a tramitação do Projeto de Lei 92/2007, que estabelece que o Poder Público poderá instituir fundação estatal, sem fins lucrativos, nas áreas de atuação que especifica, e atualmente se encontra pronto para apreciação do plenário.

Durante os encontros eles aproveitaram para também tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 347/2018, do Senado, que aguarda tramitação para a mesa revisora da câmara e que busca regulamentar o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal para definir as áreas de atuação das fundações estatais constituídas como pessoa jurídica de direito privado. O PLC se encontra sob relatoria do Senador Márcio Bittar (União Brasil), e já passou por análise da Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sendo encaminhado ao relator do projeto em 11/03/2020 para emissão de relatório. Em seguida o projeto será enviado à mesa revisora da câmara dos deputados para parecer.

Cerimônia de posse da nova diretoria do CONASS

Durante sua estadia em Brasília, João Marques e Alisson Sousa também estiveram presentes na cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, para a gestão 2022/2023, na qual o secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, foi nomeado presidente.

Em seu discurso de posse, Nésio Fernandes agradeceu ao ex-presidente Carlos Lula por todos os esforços durante a pandemia e enalteceu o Sistema Único de Saúde – SUS, afirmando que ele reflete a capacidade de luta de um povo pela vida. “O SUS é resultado de décadas de construção, em ambientes de tensão, reivindicação, diferenças de opinião, mas também pela busca de entendimentos e unidades na ação. Ele é instrumento de justiça social”, disse.

Para João Marques, “o Nésio sempre foi um valoroso parceiro e grande defensor do modelo de gestão das fundações estatais e, para nós da Associação, é muito gratificante poder participar da sua cerimônia de posse como novo presidente do CONASS. Aproveito para reforçar que a ANFES estará sempre a disposição para, juntos, trabalharmos ainda mais em prol da qualidade e eficiência no Sistema Único de Saúde”.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Espírito Santo, a Sra. Jacqueline Moraes; do representante do Conselho Nacional de Saúde, Heleno Rodrigues Corrêa; do presidente do Conasems, Wilames Freire Bezerra; do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres; da representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross; do secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcus Vinicius Fernandes Dias; de parlamentares; além de todos os secretários estaduais de saúde e de outras instituições da saúde no Brasil.

Conversas com secretários estaduais de saúde e entidades

Durante o evento, os representantes da ANFES também tiveram a oportunidade de conversar com alguns gestores públicos e representantes de entidades sobre as melhorias no atendimento da saúde à população em locais que já aderiram ao modelo de gestão das fundações estatais, e o papel da Associação na luta em favor de uma saúde pública com maior eficiência e qualidade para todos.

Em troca de ideias com o Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, que possui a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro vinculada a sua pasta, o mesmo reafirmou os esforços para o fortalecimento da Fundação Estatal como modelo de gestão e disse estar trabalhando para que a FSERJ possa assumir mais unidades, com maior complexidade, para ampliação dos seus serviços.

Como efeitos dessas conversas o Secretário de Saúde do Amapá, Juan Mendes Silva, solicitou uma agenda para maio com o objetivo de conhecer melhor o modelo das FES e saber como a ANFES poderá auxiliar na criação de um modelo para o Estado. Já com a Socorro Gross, da Opas/OMS, e o Wilames Freire, presidente do Conasems, uma importante porta foi aberta para que esse novo modelo de gestão possa ser mais difundido entre os gestores e as instituições de saúde, tanto no Brasil como, até mesmo, em outros países.

Outros encontros também ocorreram ao longo do evento, como por exemplo com os Secretários Estaduais de Saúde do Piauí, Neris Júnior, e do Paraná, César Neves. Ambos grandes defensores do modelo de Gestão das FES, e que possuem vinculadas em suas pastas estaduais as instituições associadas a ANFES: a FEPISERH e a FUNEAS, respectivamente.

Essas agendas fazem parte do planejamento estratégico da ANFES para o fortalecimento de suas ações e da retomada das discussões de pautas prioritárias nesse momento pós pandemia, e busca a entrega às suas associadas no atendimento das demandas no âmbito político, legislativo e institucional.

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