A Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde – ANFES, realizou na última sexta-feira, 16/06, assembleia ordinária que aprovou a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação para o biênio 2023/2025. Além da renovação da diretoria e conselho fiscal da ANFES, a assembleia também teve como pauta a demonstração contábil e de atividades referentes ao ano de 2022, e a aprovação da proposta orçamentária e do plano de ações para o ano de 2023.

Na ocasião, as Fundações associadas puderam relembrar as principais atividades e ações realizadas durante o biênio 2021/2023 e acompanhar a demonstração contábil referente ao ano de 2022. Além disso, os presentes também participaram da elaboração do plano de ações para o próximo ano e votaram a proposta orçamentária para 2023. Durante a reunião foi evidenciado o papel estratégico da ANFES no tocante a defesa do modelo de gestão das Fundações Estatais de Saúde e a necessidade de fortalecer, ainda mais, a sua atuação institucional.

A Diretoria Executiva da ANFES teve a sua renovação eleita por aclamação e terá a seguinte composição: João Henrique Marques da Silva, na presidência; Tércio Erany Tedesco Junior, na vice-presidência; Marcello Augusto Machado, na secretaria geral; Alisson Santos de Souza, na 1ª tesouraria; e Rafael Amorim Ricardo, na 2ª tesouraria. No Conselho Fiscal, os eleitos para assumir as vagas como titulares são: Simone Raimondi de Souza, Pedro Gilberto Alves de Lima, e Brenda Aline da Silva de Souza. E, na suplência: Celia Regina Nerva Burmann.

Para o vice-presidente da ANFES, Tércio Erany Junior, “a recondução do João e de toda a diretoria executiva da ANFES é muito importante para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na Associação. Nós ainda temos uma série de lutas na defesa do modelo das fundações estatais de saúde, defesa essa que se justifica por todo controle e eficiência que o modelo oferece. Também não podemos deixar de lado a luta pela sustentabilidade financeira das FES e a busca por novas alternativas, além da ampliação do debate sobre o custeio do SUS.” 

Ao final da reunião, João Henrique Marques aproveitou para agradecer a todos o apoio durante sua gestão e a confiança para a renovação do seu mandato. O presidente reeleito da ANFES também fez questão de ressaltar a importância da participação de todos para o fortalecimento da Associação e do modelo de gestão das Fundações Estatais de Saúde. “Fico muito feliz e grato pela confiança depositada em mim, e em todos que fazem parte da diretoria executiva da ANFES. Que juntos possamos alcançar grandes conquistas para as FES de todo o país”.

Plano de Ação

Confira abaixo as principais atividades previstas no plano de ação da ANFES para o próximo ano:

• Elaboração de projetos para estruturação da ANFES, pensando na diversificação das fontes de financiamento (soluções, parcerias, prestação de serviços) em novos arranjos produtivos com inovação tecnológica;
• Articulação junto ao CONASS e CONASEMS com vistas a aprovação do PLP 92/2007;
• Realização de encontro com os Tribunais de Contas do Brasil para debater o modelo das FES;
• Realização de gestões junto ao MS com vistas a concessão do CEBAS e SISCONV sendo que, quanto a este último se trata da inclusão da qualificação da natureza jurídica. DECEBAS em primeiro lugar;
• Manter ação unificada no Poder Judiciário, em particular, a discussão sobre a constitucionalidade do modelo fundacional e imunidade tributária;
• Organizar III Seminário Nacional das Fundações Estatais de Saúde;
• Intensificar as relações com vistas a incorporação de outras fundações estatais a ANFES;
• Organizar um mapeamento com as experiências exitosas e histórico de cada fundação;
• Organizar publicação (revista) da ANFES em parceria com as FES e outros atores para apresentar os casos exitosos do modelo fundacional;
• Fortalecer as Câmaras Técnicas de Educação e Trabalho, Câmara Técnica Jurídica, Câmara Técnica de Gestão e a Câmara Técnica de Tecnologia da Informação e Comunicação com a realização de reuniões ordinárias semestrais e de vídeo conferências bimensais, além de outros fóruns em nível tático e operacional das demais fundações.
• Participar de espaços coletivos com intuito de fortalecer e divulgar o modelo das FES: Congresso CONASEMS, Congresso Rede Unida, Congresso ABRASCO, marcha dos prefeitos, feira hospitalar, etc.
• Realizar debate sobre Compliance, Gestão de Risco, Integridade Corporativa;
• Intensificar ações de comunicação ampliando o uso de redes sociais.

A assembleia, realizada na sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, foi presidida por João Henrique Marques, presidente da Associação e representante da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FSERJ, e contou com a presença de Alisson Santos de Sousa, diretor geral de serviços da Fundação Estatal Saúde da Família – FESFSUS; Tércio Erany Tedesco Junior, diretor geral da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul – FHGV; Pedro Gilberto Alves de Lima, diretor geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde; Rafael Amorim Ricardo, diretor presidente da Fundação Estatal de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba; Brenda Aline da Silva de Souza, secretária geral da Fundação Estatal de Atenção em Saúde de Curitiba – FEAS; Marcello Augusto Machado, diretor presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS; Marcelo Rosa Fernandes, diretor geral da Fundação Estatal de Saúde de Maricá –  FEMAR; Graziela Ernesto de Oliveira da Silva, advogada chefe da FeSaúde; Celia Regina Nerva Burmann, da FSERJ; e Simone Raimondi de Souza, colaboradora da FSERJ e que na ocasião secretariou a assembleia.