O presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde – ANFES, João Henrique Marques, participou na tarde de ontem, 09/02, a convite da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), de reunião de grupo de trabalho da Câmara dos Deputados Federal, que tem como objetivo discutir o impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, fixados no Projeto de Lei nº 2564/2020.
Convidado para apresentar suas considerações sobre o tema: Apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor público, João Henrique Marques defende a valorização da categoria e a necessidade de que os profissionais de enfermagem tenham o seu piso salarial definido, embora acredite que haverá grande impacto orçamentário nas Fundações Estatais de Saúde, visto que 60% em média do valor do contrato das Fundações é para recursos humanos, e destes entre 20% a 30% são destinados para o setor de enfermagem.
Para o presidente da ANFES, “a Associação corrobora com a necessidade de se definir o piso, mas reforça a importância de que um financiamento seja estabelecido. De fato, se o aumento para elevar o piso da categoria não vier acompanhado do aumento dos recursos orçamentários e financeiros federais, os municípios e estados terão grande impacto em seus contratos”.
João Henrique Marques concluiu a sua participação se comprometendo em encaminhar para o GT dados atualizados em quantitativo de recursos humanos referente à categoria das Fundações associadas a ANFES com o objetivo de contribuir na busca de caminhos que vão convergir para que o piso seja implementado.
“É importante ressaltar a janela de oportunidade que estamos tendo agora. A saúde é um investimento, e se fizermos o investimento na atenção básica, muitos dos custos que reclamamos do SUS poderão ser reduzidos na média e alta complexidade. Que a gente consiga tirar valiosas lições para poder tratar bem nossos profissionais, e que também consigamos avançar nas questões burocráticas, organizacionais, financeiras e de recursos para que o que a gente deseja seja realizado a contento”, finalizou João Henrique.
A reunião ocorreu de forma híbrida, sendo realizada no plenário 11 da Câmara dos Deputados e também por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Para conferir a participação completa de João Henrique Marques, acesse: